CONDIÇÕES GERAIS INNOVAGOODS

As presentes "Condições Gerais" regulam a aquisição de produtos através do site https://www.innovagoods.com, propriedade da socieade NINE NEW INVESTMENTS, SL, que, por sua vez, é também proprietária da marca InnovaGoods e tem por objeto definir os direitos e obrigações que regem o contrato de compra e venda celebrado entre o Cliente e a InnovaGoods.

Os direitos dos consumidores estão protegidos pelas leis e restantes regulações relativas à proteção dos consumidores no país de residência habitual do Cliente. Por conseguinte, e entre outros, os prazos relativos à garantia legal do produto e aos pressupostos de incumprimento refletidos nas presentes Condições Gerais são apenas aplicáveis aos pedidos realizados em Espanha. Para os pedidos realizados através do site e fora de Espanha serão aplicados os prazos e as condições previstas na Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019 relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE e que revoga a Diretiva 1999/44/CE, bem como a legislação estatal que seja aplicável.

As presentes Condições Gerais são formuladas em conformidade com o disposto na Diretiva (UE) 2019/771 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019 relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens, na Lei 7/1996, de 15 de janeiro, de ordenamento do comércio retalhista, na Lei 7/1998, de 13 de abril, de condições gerais da contratação, na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, no Real-Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, através do qual se aprova a reformulação da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, na Lei 16/2011, de 24 de junho, de crédito ao consumo e nos Códigos Civil e do Comércio (todos de Espanha) e restantes normas aplicáveis.

A presente loja online destina-se exclusivamente a consumidores, pessoas coletivas ou singulares que atuem fora da respetiva atividade comercial, empresa, ofício ou profissão (doravante, o Cliente). Só os consumidores podem solicitar os direitos contemplados nas presentes Condições Gerais e os restantes reconhecidos na norma relativa à proteção dos consumidores.

As presentes Condições Gerais não são aplicáveis à compra e venda de produtos da marca INNOVAGOODS realizada através de outras lojas online ou físicas.

A aquisição efetiva de qualquer um dos produtos oferecidos no site INNOVAGOODS implica a aceitação das Condições Gerais indicadas no presente, bem como a aceitação das Condições Particulares que possam ser aplicadas à aquisição de determinados produtos e que são disponibilizadas ao Cliente no conjunto de informação pré-contratual publicada previamente à compra.

A INNOVAGOODS pode alterar o conteúdo das presentes Condições Gerais em qualquer momento, pelo que se recomenda que leia o conteúdo sempre que efetuar uma nova compra. A alteração das Condições Gerais não afetará as compras de produtos efetuadas previamente à alteração relevante, aplicando-se às mesmas as Condições Gerais em vigor à data de formalização do contrato.

1. COMUNICAÇÃO COM A INNOVAGOODS

O Cliente poderá contactar a INNOVAGOODS através do endereço de correio eletrónico hello@innovagoods.com. O endereço de e-mail facultado permite aos Clientes transmitir tanto dúvidas como sugestões que possam surgir sobre a marca ou as presentes condições gerais, bem como para solicitar trocas, exercer a garantia legal dos produtos, pedir assistência técnica, pedir devoluções, pedir serviços pós-venda, etc.

Também poderá utilizar o número de contacto +34 961 059 566 no horário de expediente ao público de segunda a sexta-feira, entra as 09:00 e as 15:00 horas.

2. OS PRODUTOS E O RESPETIVO CONTEÚDO.

Os produtos oferecidos e as respetivas caraterísticas principais, bem como as funcionalidades, são indicadas no site https://www.innovagoods.com, contendo cada um a descrição do produto, composição e, se for o caso, outra informação detalhada. São apresentadas fotografias e, na maioria dos casos, vídeos ilustrativos de cada produto.

A INNOVAGOODS pode, em qualquer momento, acrescentar novos produtos aos oferecidos ou retirar qualquer produto oferecido de venda.

A INNOVAGOODS pretende garantir, em todos os momentos, a disponibilidade de todos os produtos vendidos através do site. Não obstante, caso qualquer produto adquirido, devido a circunstâncias excecionais, não esteja disponível e não possa ser entregue na data de entrega inicialmente indicada, o Cliente será informado sobre a nova data de previsão de entrega e terá a possibilidade de cancelar o pedido e de obter a devolução do preço total pago.

Todavia, caso o produto não esteja disponível e no se preveja a sua reposição em stock, o Cliente será informado do mesmo e a INNOVAGOODS procederá ao cancelamento do pedido e devolverá ao Cliente o preço total pago.

3. PREÇOS E IMPOSTOS

Os preços (PVP) de cada um dos produtos vendidos são expressos em euros e, se for o caso, é explicitamente indicado se está sujeito a alguma oferta. Os preços dos produtos podem, salvo promoções de venda de duração determinada, variar em qualquer momento. As alterações de preço não afetarão os pedidos já realizados.

Os preços (PVP) incluem o IVA.

4. DESPESAS DE ENVIO

Caso existam despesas de envio, estas ficarão a cargo do cliente. Os encargos de envio dos produtos dependerão de diferentes fatores, entre os quais o valor do pedido e o destino do mesmo.

Em Espanha continental, os gastos de envio são 3,90 € (grátis a partir de 40 €)
Nas Ilhas Baleares e Portugal, os gastos de envio são a partir de 3,95 € (grátis a partir de 40 €)
Nas Ilhas Canárias, Ceuta, Melilha e Europa Zona 1 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Países Baixos, Polónia, República Checa) a partir de 4,95 € (grátis a partir de 40 €)
Resto da Europa os gastos de envio são a partir de 5,95 €

Recomendamos que adicione os produtos ao carrinho de compras e indique a morada de envio para saber o custo exato do pedido.

5. PRAZO DE ENVIO E SEGUIMENTO

Os prazos de envio serão estimados e corresponderão aos seguintes intervalos:

Espanha continental, Baleares e Portugal entre 24-48 horas.
Canárias, Ceuta, Melilha e Europa Zona 1 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Países Baixos, Polónia, República Checa) entre 48-72 horas.
Resto da Europa entre 2-5 dias.

A InnovaGoods envia um e-mail a conformar a compra e, posteriormente, um segundo e-mail com o seguimento do envio, após a preparação e expedição do armazém.

O e-mail de expedição do pedido inclui as indicações para efetuar o seguimento do envio. Estas indicações podem variar em função da Agência de Transporte selecionada.

Caso tenha criado uma conta ao efetuar o seu pedido, també poderá ver o seguimento a partir do site.

Se o seguimento não funcionar, não se preocupe. A transportadora demora algumas horas a introduzir o número de seguimento no sistema e só efetua envios em dias úteis.

*Para entregas fora da União Europeia, Canárias, Ceuta e Melilha não são incluídos os encargos aduaneiros no destino nem outros impostos (pautas aduaneiras), quando cobrados, estes serão suportados pelo destinatário, que também será responsável por todas as despesas de importação e impostos gerados na alfândega de destino, tanto quando a mercadoria é entregue como quando não é reclamada. Tentaremos que o pedido seja enviado no menor período de tempo possível, mas o recetor deverá ter em conta as disposições no país de destino relativas à importação dos artigos solicitados, uma vez que a InnovaGoods não tem qualquer responsabilidade sobre as mesmas. A InnovaGoods também não é responsável pelos efeitos de greve, conflitos bélicos ou outras circunstâncias alheias ao seu controlo. A InnovaGoods não se responsabiliza por quaisquer atrasos no despacho aduaneiro, nem pela decisão das autoridades locais de confiscarem qualquer elemento incluído num envio.

Em nenhum caso poderá ser imputada à INNOVAGOODS um incumprimento dos prazos de entrega quando tal tenha ocorrido por motivos alheios a esta ou quando não tenha sido possível localizar o Cliente através dos dados facultados pelo mesmo.

Sem prejuízo dos direitos dos consumidores previstos na legislação espanhola, a INNOVAGOODS não será responsável por demoras ou falhas no envio e entrega dos produtos quando ocorram situações extremas que provoquem a impossibilidade de realizar as entregas e perturbações ou interrupções no funcionamento dos serviços públicos, infraestruturas e redes de comunicações e/ou a circulação de bens e de pessoas, tais como atos de perturbação civil, catástrofes naturais, situações sanitárias críticas ou qualquer outro fator extraordinário.

O pedido será considerado entregue no momento em que o transportador tenha entregue o volume ao Cliente. Cabe ao Cliente ou, se for o caso, à pessoa a quem este delegue a receção da entrega do produto, verificar o estado da mercadoria no momento da receção e indicar todas as anomalias que sejam detetadas na embalagem exterior ou interior na nota de receção da entrega.

6. VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA

Caso o Cliente comprove que a mercadoria foi entregue visivelmente danificada na embalagem exterior ou interior, deverá indicar o mesmo na nota de entrega da agência de transportes e se posteriormente constatar que o produto apresenta uma falta de conformidade imputável ao transporte, poderá contactar a InnovaGoods de modo a solucionar o incidente, através do endereço de correio eletrónico hello@innovagoods.com.

O cliente deverá providenciar documentação e/ou fotografias do estado do produto, caixas e etiquetas da empresa transportadora. Estas imagens servirão como evidência para acreditar o estado do produto e facilitar as reclamações.

Se um terceiro que não o Cliente assinar a receção das mercadorias em nome do Cliente, é importante que esta pessoa seja informada de que deverá verificar a mercadoria no momento da entrega e inscrever os danos visíveis na nota de entrega no modo anteriormente indicado.

Se os danos não estiverem refletidos na nota de entrega e não forem comunicados, a InnovaGoods não poderá solucionar a incidência manifestada pelo Cliente nem proceder às reclamações pertinentes junto da Agência de Transportes.

Da mesma forma, recomenda-se ao Cliente que conserve as caixas e embalagens originais do produto até comprovar que o mesmo se encontra em perfeito estado e que corresponde ao produto adquirido. Igualmente, recomenda-se ao Cliente que conserve a embalagem orignal dos produtos para exercer o direito de desistência dentro do prazo previsto na legislação.

Se o Cliente tiver qualquer outro tipo de incidência relacionada com a mercadoria recebida, tal como a receção de um só produto dos vários que compõem o pedido ou de um produto diferente do adquirido, em conformidade com a fatura ou comprovativo de compra, etc., poderá contactar a InnovaGoods através do endereço de correio eletrónico hello@innovagoods.com.

7. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Uma vez expedido o produto não poderá proceder-se ao cancelamento do mesmo, no entanto, recomenda-se ao cliente que, caso pretenda proceder ao cancelamento do pedido e este tenha sido efetuado com uma curta antecedência, contacte a InnovaGoods com a máxima brevidade. A InnovaGoods poderá informar sobre o estado do pedido e a possibilidade de o cancelar.

8. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES. GARANTIA

Para efetuar uma troca de um produto, primeiro deverá realizar a devolulção e, em seguida, a compra de um novo produto.

Devolução por desistência da compra do produto.

Pode efetuar a devolução por desistência da compra (se não gosta do produto, se não corresponde ao que esperava ou se, simplesmente, o pretende devolver) sempre dentro do prazo de 14 dias.

Deverá enviar os seguintes dados para o nosso e-mail hello@innovagoods.com a solicitar a devolução. O assunto deverá indicar "Devolução por desistência do pedido: [número do pedido]" e na mensagem de correio eletrónico deverá indicar:

o número do pedido
o nome do cliente
o produto a devolver

Para que possamos aceitar esta devolução, o produto deve cumprir as seguintes condições:

É necessário devolver o mesmo artigo que tenha sido entregue. Não se esqueça de incluir as instruções e os acessórios.

A embalagem deve ser a original e no mesmo estado em que a tenha recebido.

O produto deve estar limpo e em boas condições.

Além disso, o cliente deverá ter em consideração que alguns produtos, devido à sua própria natureza, não têm direito de desistência. A título de exemplo indicamos os produtos sanitários e/ou de higiene pessoal.

Após receber o e-mail com o pedido de devolução/desistência, a InnovaGoods envia ao Cliente as indicações para proceder ao envio do produto. O custo do referido envio ficará a cargo do Cliente. Após receber o produto, a InnovaGoods verificará o cumprimento das condições anteriormente expostas. A InnovaGoods reserva-se o direito a efetuar um reembolso parcial, descontando qualquer perda de valor que decorra de uma utilização não conforme ao acordado ou à natureza do produto.

Se o Cliente cumprir corretamente as condições de devolução, procede-se ao reembolso do preço (PVP) do produto.

Devolução por avaria/danos no produto durante o envio.

Durante o envio, os produtos podem sofrer danos e não serem entregues em perfeito estado. Neste caso, há doi fatores muito importantes que devem ser cumpridos:

O Cliente tem um prazo de 48 horas desde a entrega do pedido para comunicar a incidência através do endereço de correio eletrónico hello@innovagoods.com.

Deverão ser anexadas fotografias do estado do produto e das caixas e etiquetas da empresa de transporte. Estas imagens servirão como prova para apresentar as devidas reclamações à empresa de transporte.

Deverá enviar os seguintes dados para o nosso e-mail hello@innovagoods.com a solicitar a devolução. O assunto deverá indicar "Devolução por quebra/danos de produto, n.º do pedido: [número do pedido]" e na mensagem de correio eletrónico deverá indicar:

o número do pedido
o nome do cliente
produtos com rutura/danos
fotografias e comprovativos da quebra/danos.

A InnovaGoods reserva-se o direito a resolver este tipo de incidência através do envio de um novo produto ou do reembolso do mesmo.

Devolução por falha/erro no envio do pedido.

Se receber um produto que não corresponda àquele que comprou, é possível que se trate de um erro de embalagem ou de um cruzamento de etiquetas com a empresa de transporte. Se for o caso, lembre-se de que tem um prazo de 48 horas para notificar a ocorrência.

Deverá enviar os seguintes dados para o nosso e-mail hello@innovagoods.com a solicitar a devolução. O assunto deverá indicar "Devolução por falha/erro de produto, n.º do pedido: [número do pedido]" e na mensagem de correio eletrónico deverá indicar:

o número do pedido
o nome do cliente
Produtos com falha/erro.

Devolução por defeito/falha no produto. Garantia.

Todos os produtos vendidos a partir de 1 de janeiro de 2022 são abrangidos por uma garantia legal de três anos face ao incumprimento, em virtudo de previsto no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, através do qual se aprova a reformulação da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

Para os produtos adquiridos antes da referida data, o prazo da garantia legal é de dois anos a partir do momento da entrega e aplicado, relativamente à garantia legal, em conformidade com o estabelecido na Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores na sua redação anterior às modificações introduzidas pelo Real Decreto-Lei 7/2021, de 27 de abril.

A data de início da garantia começa a contar na data de entrega do produto, pelo que recomendamos que guarde o comprovativo ou a nota de entrega. Na sua ausência, considerar-se-á como data de início da garantia aquela que consta da fatura de compra.

As garantias não incluem as deficiências causadas por negligência, golpes, utilização ou manuseamento indevido (diferentes dos indicados nos manuais de utilização), instalação incorreta, ligações à rede elétrica diferente da indicada, nem materiais submetidos a desgaste por utilização normal.

Após a receção do produto nos nossos armazéns, procede-se à verificação do estado do mesmo. Os nossos técnicos identificam o problema e reparam ou substituem o produto por um modelo novo, salvo quando estas opções sejam impossíveis ou que, em comparação com outra medida corretiva, suponha custos desproporcionados para a InnovaGoods, sendo ambas as medidas gratuitas para o cliente. Estas medidas serão levadas a cabo num prazo de tempo razoável em função da natureza dos produtos e da finalidade a que estão destinados.

A InnovaGoods poderá recusar-se a reparar ou substituir os bens quando tal seja impossível ou pressuponha custos desproporcionados. Neste caso, a InnovaGoods poderá optar por efetuar um reembolso parcial, quando o produto mantenha um determinado grau de utilidade. Em caso de inutilização plena, a InnovaGoods poderá optar por resolver o contrato e efetuar um reembolso completo do valor do produto.

Se após a recolha e a emissão do diagnóstico pelo Serviço Técnico da InnovaGoods se concluir que as condições previstas na Lei Geral de Defesa dos Consumidores não estão cumpridas (por exemplo, o problema foi causado por uma utilização incorreta do produto, por uma circunstância externa ao produto, reparação prévia efetuada por serviços técnicos não autorizados, etc.), a InnovaGoods contactará o cliente para o informar sobre a natureza do defeito e custo estimado da reparação.

No caso específico de alguns produtos considerados "consumíveis", como pilhas, não é possível fazer uma utilização correta sem que as mesmas sejam consumidas. Como tal, a garantia aplica-se em função da natureza consumível e às caraterísticas específicas, como a vida útil, os ciclos de carregamento indicados, etc.

Para fazer uso da garantia, é imprescindível a apresentação da fatura ou do comprovativo de compra. O produto enviado para reparação ou substituição tem de coincidir com o enviado pela InnovaGoods, anexando a fatura ou o comprovativo de compra e deverá estar perfeitamente embalado e protegido. Se o produto chegar às instalações da InnovaGoods com danos decorrentes de uma embalagem ou proteção deficiente, a reparação poderá não ser abrangida pela garantia, informando-se o Cliente sobre tal.

9. INDEMNIZAÇÃO

A InnovaGoods não tem a obrigação de indemnizar o cliente ou terceiros devido às consequências da utilização indevida do produto, sejam danos diretos ou indiretos, acidentes sofridos por pessoas, danos aos bens alheios aos produtos, perdas de benefício ou lucro cessante.

Da mesma forma, recordamos que a InnovaGoods não cobre os danos causados por fatores externos, tais como os aumentos ou descidas de tensão, curto-circuitos, fenómenos atmosféricos, fogo, água, uso anormal do produto, queimaduras, cortes, atrito, vincos, sinais, riscos ou outros danos que possam ser causados por animais, quedas acidentais ou utilização incorreta, bem como a utilização ou contacto com produtos químicos e tratamento com produtos de limpeza não indicados.

10. FORMAS DE PAGAMENTO

O utilizador deverá efetuar o pagamento do montante correspondente ao seu pedido através de qualquer um dos meios que se encontrem habilitados à data da compra (Visa, MasterCard, PayPal, American Express e/ou outros cartões semelhantes).

Também está prevista uma forma de pagamento em prestações gerida pela Klarna. A entidade Klarna Spain, SL (B88639240) é um método de pagamento que permite realizar compras a prestações. Com a Klarna poderá dividir o pedido em várias prestações iguais, sem custos acrescentados. A prestação proporcional será cobrada mensalmente, devendo a primeira mensalidade ser paga no ato da compra. Recomendamos que, em caso de dúvida durante a execução da compra, consulte os portais de atenção ao cliente da Klarna Atenção ao Cliente.

11. ATENÇÃO AO CLIENTE E RECLAMAÇÕES

Em caso de qualquer discrepância ou conflito relacionado com as presentes Condições Gerais e/ou a InnovaGoods e para alcançar uma solução amistosa, o Cliente também pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em matéria de consumo disponibilizada pela Comissão Europeia no seguinte endereço:

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&Ing=Es.

12. COPYRIGHT

Todos os direitos sobre o design do site, texto, gráficos, logótipos e outros conteúdos, interfaces e a seleção e organização dos mesmos são propriedade da NINE NEW INVESTMENTS, SL ou dos respetivos licenciantes. Todas as utilizações não autorizadas pela NINE NEW INVESTMENTS dos materiais neste site, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou nova publicação está estritamente proibida.